Termos de serviço

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.

Ao efetuar o registro, o USUÁRIO DECLARA TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESSALVA, ESTE CONTRATO E TERMO DE USO, que apresenta as condições gerais aplicáveis ​​ao uso dos serviços oferecidos pela LOJA CasaDluxe, prestadora de serviços interativos pela internet.

A CasaDluxe disponibiliza uma plataforma virtual voltada para a comercialização de produtos e serviços, oferecendo aos seus clientes um ambiente seguro e funcional para navegação e compras online.

O USUÁRIO autoriza que todas as transações realizadas no site sejam efetuadas diretamente com a CasaDluxe, responsável pela administração, operação e oferta dos produtos e serviços disponíveis na plataforma.

Os serviços prestados pela CasaDluxe são contratados e administrados exclusivamente pela própria empresa, por meio do site www.casadluxe.com.br e demais canais oficiais de atendimento.

Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.

Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da CasaDluxe deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de ter entendido e aceitar todas as condições condicionais do Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da CasaDluxe

OBJETO

1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizam da plataforma da LOJA CasaDluxe para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOS.

1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se de que seu cadastro não cause nenhum prejuízo ou constrangimento a terceiros.

1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a limitação dos termos e condições aqui especificadas e pagamento das contribuições exigidas em cada compra, sujeito aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.

1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.

1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço ocorrerá conforme as seguintes etapas:

a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela LOJA CasaDluxe e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.

b) A CasaDluxe preza pela qualidade dos seus produtos e pela satisfação dos seus clientes, comprometendo-se a cumprir todas as obrigações relativas à entrega, garantia e atendimento pós-venda, em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor.

A CasaDluxe garante que todos os produtos comercializados em seu site sejam novos, originais e enviados de acordo com as especificações na plataforma.

c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo gratuitamente junto com a LOJA VIRTUAL.

d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA na plataforma é adquirido diretamente da LOJA e que este, responde exclusivamente e exclusivo pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições de oferta da LOJA e declara conhecer as condições de uso, pagamento, coleta e prazo de validade de sua escolha.

CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.

2.1 Os serviços da LOJA CasaDluxe estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da LOJA CasaDluxe ou temporariamente.

2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de consumidor, exceto para consumidores que também possuam LOJA VIRTUAL. Se a LOJA CasaDluxe detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá incapacitar definitivamente todos os cadastros.

CADASTRO

3.1 Apenas será confirmado o cadastro do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assumir o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que ocorrer alguma alteração.

3.2 A LOJA CasaDluxe não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e danos dos dados pessoais cadastrados.

3.3 A LOJA reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como solicitar dados adicionais e documentos que sejam pertinentes para fins de verificação dos dados pessoais informados.

3.4 Caso a LOJA CasaDluxe decida verificar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue o envio dos documentos exigidos, a LOJA CasaDluxe poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar a autorização o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entendam convenientes e oportunas.

3.5 Tendo a aplicação de quaisquer das avaliações acima referidas, serão automaticamente canceladas as escolhas feitas, não observadas ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer interferência ou ressarcimento.

3.6 O USUÁRIO acessa sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que eles sejam feitos.

3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar a LOJA CasaDluxe imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de cancelamento por infrações às políticas da LOJA CasaDluxe

3.9 O USUÁRIO aceita expressamente que a LOJA CasaDluxe e/ou qualquer de seus parceiros envie ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes às comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas de terceiros afiliados à LOJA CasaDluxe e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber mensagens referidas deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.

PAGAMENTO

4.1 Os pagamentos de compras realizadas por particulares e os contatos com os USUÁRIOS poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.

4.2 A LOJA CasaDluxe poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas transações independentemente da LOJA CasaDluxe ficando a carga da empresa limitada ou ampliar as possibilidades de intervenção que a LOJA CasaDluxe pode exercer sobre tal relação.

4.3 A LOJA CasaDluxe não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionem livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.

4.4 A LOJA CasaDluxe não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade de uso do Serviço.

MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

5.1 A LOJA CasaDluxe poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, promovendo seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicá-lo por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não tendo manifestação no prazo estipulado, entenda-se que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

5.2 As alterações não serão vigoradas em relação às escolhas, compromissos e aquisições já iniciadas ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

6.1 A LOJA CasaDluxe tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizam as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acesso às informações dos USUÁRIOS.

6.2 Está relacionado à atividade da LOJA CasaDluxe a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a LOJA CasaDluxe poderá a seu exclusivo exclusivo e conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOS e visitantes de seu site com seus parceiros.

6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção de dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consulte suporte@casadluxe.com.br

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

7.1 Os Usuários interessados ​​em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela LOJA CasaDluxe e seus usuários deverão realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondentes.

7.2 Os USUÁRIOS após efetuarem o registro no site, LOJA escolhida, realizarem a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirão o compromisso de colaboração para que a empresa LOJA CasaDluxe e o lojista atinjam seu objetivo.

7.4 A LOJA CasaDluxe não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recai sobre as atividades dos USUÁRIOS do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. Assim como as disposições da legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.

VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da LOJA CasaDluxe, bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, convencionais, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornará o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das revisões aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por possíveis danos.

SANÇÕES

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a LOJA CasaDluxe poderá anunciar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticarem atos fraudulentos ou dolorosos; d) não possa ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a LOJA CasaDluxe entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenha causado algum dano a terceiros ou à própria LOJA CasDluxe ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A LOJA CasaDluxe reserva o direito de, a qualquer momento e seu exclusivo exclusivo, solicitar o envio de documentação pessoal.

RESPONSABILIDADES

10.1 A CasaDluxe é responsável exclusiva pela comercialização dos produtos disponíveis em sua plataforma, visitando de forma direta na gestão de vendas, envio e atendimento ao cliente. A empresa também se responsabiliza por todo o processo de compra, incluindo confirmação de pagamento, expedição, entrega e trocas eventuais ou devoluções, conforme a legislação vigente.

10.2 A CasaDluxe compromete-se a garantir a qualidade, modernidade e integridade de todos os produtos oferecidos no seu site, zelando para que cheguem ao cliente em perfeitas condições.
Não obstante, a empresa não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário no momento da compra, como endereço de entrega, dados cadastrais ou capacidade legal para contratação.

10.3 A CasaDluxe não se responsabiliza pelas obrigações assumidas pelo USUÁRIO que estejam presentes fora do âmbito de sua atuação, como compromissos pessoais, informações incorretas ou uso inadequado dos produtos após a entrega.

O USUÁRIO confirma e aceita que a aquisição de produtos por meio do site seja realizada de forma livre e consciente, sendo de sua responsabilidade a correta utilização, conservação e adequação dos itens adquiridos.

Em nenhuma hipótese a CasaDluxe será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos de qualquer natureza resultantes do uso indevido da plataforma ou das compras efetuadas, exceto nos casos previstos pela legislação aplicável.

10.4 A ESCALA CasaDluxe recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO e seus contatos deverão pesar os riscos de aquisição de produtos e serviços.

10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicações ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se inclui, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a CasaDluxe não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.

Equipe, CasaDluxe